TROCAFONE COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 20.553.221/0001-02, com sede e domicílio na Rua Campos Vergueiro, 256 - Espace Center, Módulo 20 - Vila Anastácio, São Paulo - SP, CEP 05095-020 (doravante denominada "Trocafone"), em parceria com o GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 09.055.134/0001-84, com sede e domicílio na Av. Das Nações Unidas, 13797 – Bloco II 3° andar, Vila Gertrudes, São Paulo-SP, CEP: 04794-000 (doravante denominada "GIRAFA") estabelece o quanto segue:

1. Esta parceria entre o GIRAFA e a TROCAFONE destina-se a intermediação da comercialização de aparelhos eletrônicos usados e seminovos, inicialmente smartphones e tablets ("Produtos"), podendo se estender a outros itens eletrônicos, denominada TROCAEASY.

2. As operações realizadas no site GIRAFA para TROCAEASY são regidos por estes Termos e condições Gerais e são aplicáveis a toda e qualquer pessoa ("Interessado") que acessar o site GIRAFA e realizar uma transação TROCAEASY.

3. Ao acessar o Site GIRAFA, o Interessado concorda com todas as condições previstas nos Termos e Condições Gerais, responsabilizando-se, exclusivamente, por todos e quaisquer atos praticados no Site ou a ele relacionados.

4. A TROCAFONE e o GIRAFA recomendam que o Interessado leia com atenção e mantenha consigo uma cópia destes Termos e Condições Gerais para uma referência futura. Qualquer pergunta ou comentário com relação a estes Termos podem ser enviados para o Girafa através dos canais da nossa Central de Atendimento.

5. As marcas inseridas no Site da TROCAFONE e do GIRAFA não podem ser usadas, sob qualquer meio ou forma, por qualquer Interessado.

6. O Interessado deve usar o Site apenas para os fins a que se destina, para seu próprio uso pessoal e não comercial, não sendo permitido baixar, reproduzir, distribuir, transmitir, divulgar, disponibilizar, alterar ou usar, sob qualquer meio ou forma, o Site ou qualquer conteúdo nele inserido, inclusive as fotografias publicadas. A reprodução, distribuição, transmissão, divulgação, alteração ou qualquer outro uso, sob qualquer meio ou forma, do Site ou de qualquer conteúdo nele inserido por terceiros, inclusive para fins de divulgação em outros sites, suportes físicos ou mídias, não será de responsabilidade da TROCAFONE.

7. Não é permitida a criação de qualquer link com direcionamento ao Site sem o consentimento prévio e por escrito do GIRAFA, bem como é proibido restringir ou inibir o uso ou fruição do Site por qualquer Interessado.

8. Estes Termos e Condições Gerais, assim como as informações, materiais e meios utilizados para possibilitar a interação dos Interessados com o site GIRAFA poderão ser alterados, no todo ou em parte, a qualquer momento e a exclusivo critério do GIRAFA, cuja vigência se inicia a partir do momento da publicação no Site de tais alterações.

9. A TROCAFONE e o GIRAFA poderão, independente de comunicação prévia, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o pedido de um Interessado a qualquer tempo, e iniciar as medidas legais cabíveis, nos casos em que: (i) houver descumprimento de qualquer disposição destes Termos e Condições e/ou demais políticas do Site; e (ii) houver indícios de fraude;

10. O provimento de todos os recursos e equipamentos necessários para acesso ao Site é de inteira responsabilidade dos Interessados.

11. Estes Termos serão regidos e interpretados pela legislação brasileira aplicável. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais serão processadas no Foro de domicílio do autor nos termos do inc. I do art. 101 da lei 8078/90.

PROCEDIMENTO DE VENDA PELO INTERESSADO

1. No site GIRAFA na página do produto que você deseja adquirir haverá um selo do TROCAEASY com o botão "Saiba Mais", ao clicar, você será direcionado para poup up para informar o CEP e as seguintes informações do aparelho: modelo, cor, o estado da tela, o armazenamento e, por fim, o número do IMEI.

2. Após cadastrada as informações para pré-avaliação, o sistema fará uma análise e aparecerá o valor de tabela da TROCAFONE de acordo com as informações preenchidas, ou seja, nesta fase, o interessado receberá uma estimativa de quanto vale seu produto.

3. O processo TROCAEASY, iniciará após 7 dias da entrega do aparelho novo. A TROCAFONE enviará por e-mail automaticamente e sem custo, um código de postagem ou será realizada a coleta pelos Correios.

4. Envio do produto TROCAFONE:

I. Ao preparar o Produto para envio à TROCAFONE, o Interessado deverá incluir a aparelho nas condições exatas descritas no ato da venda.
II. Caso sejam inclusos acessórios ou itens ao enviar o produto à TROCAFONE, estes acessórios ou itens não serão utilizados para mudar o valor da Oferta já proposta pela TROCAFONE.
III. Caso não sejam inclusos todos os itens listados pelo Interessado quando a oferta foi calculada, ou se for enviado um Produto que não corresponde à sua descrição original, a Oferta poderá ser reavaliada, podendo acarretar alteração no seu valor final.
IV. Remoção de dados inseridos do Produto. Para os Produtos que envolvem dispositivos que armazenam arquivos e/ou dados pessoais em discos rígidos, cartões de memória ou dispositivo semelhante, o Interessado deverá fazer backup e armazenar todos os dados e arquivos que deseja manter de seu Produto e removê-los antes de enviar o Produto para a TROCAFONE.
V. O procedimento padrão empregado pela TROCAFONE consiste remover todos os dados do Produto enviado pelo Interessado antes de colocá-lo à venda, no entanto, não é de sua responsabilidade eventual arquivo ou dado remanescente. Ao enviar seu Produto à TROCAFONE, o Interessado concorda em eximi-la de qualquer reclamação quanto ao Produto, os dados nele armazenados ou qualquer informação em qualquer software, aplicativo ou meio de comunicação utilizado em conjunto com o Produto enviado, ou para a segurança, integridade, confidencialidade, comunicação ou utilização de tais dos dados.
VI. A TROCAFONE e o GIRAFA não se responsabilizam por: (a) qualquer perda sofrida pelo Interessado em virtude de quaisquer arquivos e/ou dados que não tenham sido excluídos do dispositivo e transferidos para terceiros, ou (b) quaisquer arquivos e/ou dados perdidos após o Produto haver sido enviado à TROCAFONE.
VII. Liberação dos Direitos sobre o Produto. Uma vez que o Interessado enviar o seu Produto à TROCAFONE, esta não será obrigada a cumprir qualquer pedido de devolução do Produto e/ou de quaisquer arquivos e/ou dados nele contidos. Na hipótese da TROCAFONE rejeitar o Produto, o Produto será devolvido ao Interessado, conforme Situação de Devolução acima prevista.
VIII. Do risco de perda. O Interessado continuará a ser responsável pelo risco de perda ou quaisquer danos que possam ocorrer ao Produto enviado no percurso até sua entrega à TROCAFONE. A TROCAFONE somente é responsável pelo risco de perda a partir do momento em que abre a embalagem contendo o Produto e cessa no caso de devolução do Produto ao Interessado por qualquer motivo, neste caso, o risco de perda será de responsabilidade do Interessado uma vez que a TROCAFONE entrega o pacote para à transportadora para devolução do Produto ao Interessado, sendo ele o responsável pelo risco de perda durante o respectivo trajeto.
IX. Passando a titularidade. A titularidade sobre o Produto é transferida à TROCAFONE mediante aceitação da Oferta. Na hipótese de uma Situação de Devolução, a titularidade não será transferida e pertencerá ao Interessado.

5. Estando o produto de acordo, a TROCAFONE formalizará por e-mail e solicitará os dados bancários do Interessado para pagamento que ocorrerá em 30 dias após a avaliação física do aparelho pela TROCAFONE.

6. Caso o produto não esteja conforme as características preenchidas, será feita a reanálise e o valor estimado poderá ser modificado. O Interessado será informado nessa etapa e poderá aceitar ou não o novo valor, sendo que, na hipótese de recusa, a TROCAFONE lhe devolverá o aparelho nas mesmas condições que foi recebido e será encerrado o processo de venda.

7. DA Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O GIRAFA e a TROCAFONE neste ato declaram que se responsabilizam pelo cumprimento da legislação sobre dados aplicável, bem como têm conhecimento das disposições trazidas pela Lei nº 13.709/18 ("Lei Geral de Proteção de Dados"), comprometendo-se a implementar e cumprir com seus dispositivos, de acordo com a Política de Privacidade disponível no site GIRAFA.

BONIFICAÇÃO EXTRA

1. No site GIRAFA na página do produto que você deseja adquirir haverá um selo do TROCAEASY além do botão "Saiba Mais", referente a venda do seu aparelho usado, se o produto estiver com o selo de promoção "bônus extra" você receberá o valor anunciado no final do processo de TROCAEASY, o valor poderá variar de acordo modelo que será adquirido.

2. Para garantia do bônus, efetive o pedido no exato momento em que aparecer no site, o GIRAFA não poderá se responsabilizar pelo bônus, caso o pedido não seja concluído no momento que estiver disponível no site.

3. O GIRAFA pode alterar ou inativar o "BÔNUS EXTRA" a qualquer momento, sem aviso prévio. Portanto, finalize seu pedido conforme estabelece a cláusula 2 acima.

4. Na hipótese de desistência, o cliente declara que está renunciando ao "BÔNUS EXTRA", dessa forma, não receberá nenhum valor a título de bonificação.

5. Recebimento do bônus: Após o aceite da oferta pela TROCAFONE, será enviada informação para o GIRAFA via sistema, que programará dentro do prazo de 30 dias o depósito na mesma conta corrente que for informada a TROCAFONE para pagamento do aparelho vendido.